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União Estável

Formalize sua união estável de forma segura e rápida no Cartório Senador, em Santo André. Com orientação especializada e atendimento humanizado, garantimos que você e seu parceiro(a) tenham seus direitos reconhecidos legalmente com toda a comodidade que a era digital oferece.

Quem pode fazer?

  • Qualquer casal, maior de 18 anos, que viva em convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição de família.
  • RG e CPF de ambos os conviventes;
  • Certidão de estado civil (nascimento, casamento ou divórcio);
  • Comprovante de endereço;
  • Informações sobre o regime de bens, se desejarem.
  • Comunhão Parcial de Bens
  • Separação Total de Bens
  • Comunhão Universal de Bens
  • Participação Final nos Aquestos

A união estável é reconhecida como uma entidade familiar pela Constituição Federal, e sua formalização traz segurança jurídica ao casal, regulando questões patrimoniais e facilitando a comprovação do relacionamento em diversas situações, como benefícios previdenciários, inclusão em planos de saúde e direitos sucessórios.

No 5º Cartório de Notas de Santo André, Cartório Senador, oferecemos todo o suporte necessário para que esse processo seja simples, rápido e livre de burocracias. Com um atendimento especializado, orientamos você sobre os regimes de bens, cláusulas específicas e a documentação necessária.

Além da segurança jurídica, a formalização da união estável permite um planejamento patrimonial mais eficiente e evita futuras disputas judiciais. Ao escolher o Cartório Senador, você conta com uma equipe experiente, pronta para esclarecer todas as dúvidas e conduzir o processo com transparência.

Sim, para muitos efeitos legais, a união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.

Sim, o casal pode definir o regime que melhor atende às suas necessidades no momento da formalização.

Sim, é possível personalizar a escritura com cláusulas sobre pensão, divisão de bens, entre outros.

Não é obrigatório, mas altamente recomendado para garantir segurança jurídica e facilitar a comprovação do relacionamento.

Com a documentação em ordem, o processo é rápido e pode ser concluído em poucos dias.

Sim, posteriormente, o casal pode solicitar a conversão da união estável em casamento.

Sim, o casal pode solicitar a dissolução da união a qualquer momento.

A escritura pública tem maior segurança jurídica e validade incontestável.

A comprovação da relação dependerá de provas como fotos, contas conjuntas e testemunhas, o que pode dificultar a obtenção de direitos.

No Cartório Senador, disponibilizamos facilidades digitais, mas a assinatura deve ser presencial para garantir a validade legal.

Precisa de informações, tirar + dúvidas ou quer solicitar um serviço? Estamos aqui para facilitar a sua vida e oferecer todo o suporte necessário, de forma prática e eficiente!

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