A instituição de usufruto é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Esse mecanismo jurídico permite que o proprietário de um bem, conhecido como nu-proprietário, transfira temporariamente o direito de uso e os frutos desse bem a outra pessoa, chamada de usufrutuário. O usufruto pode ser vitalício ou por prazo determinado, e oferece uma série de vantagens tanto para o proprietário quanto para o usufrutuário.

Esse tipo de acordo é muito comum em famílias que desejam garantir a segurança financeira de entes queridos, como filhos, cônjuges ou pais, sem abrir mão da titularidade do patrimônio. O usufrutuário poderá, por exemplo, morar no imóvel, alugá-lo ou receber rendimentos dele, enquanto o proprietário mantém a propriedade formal do bem.

No 5º Tabelião de Notas de Santo André – Cartório Senador, esse processo é realizado de forma segura, com a lavratura de uma escritura pública que formaliza todos os termos da negociação. A escritura de usufruto também deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente para produzir efeitos legais perante terceiros, garantindo total segurança jurídica ao ato.