União Estável
Formalize sua união estável de forma segura e rápida no Cartório Senador, em Santo André. Com orientação especializada e atendimento humanizado, garantimos que você e seu parceiro(a) tenham seus direitos reconhecidos legalmente com toda a comodidade que a era digital oferece.
- Informações do Serviço:
Quem pode fazer?
- Qualquer casal, maior de 18 anos, que viva em convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição de família.
- Documentos Necessários
- RG e CPF de ambos os conviventes;
- Certidão de estado civil (nascimento, casamento ou divórcio);
- Comprovante de endereço;
- Informações sobre o regime de bens, se desejarem.
- Regimes de Bens Disponíveis:
- Comunhão Parcial de Bens
- Separação Total de Bens
- Comunhão Universal de Bens
- Participação Final nos Aquestos
- Descrição Completa
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar pela Constituição Federal, e sua formalização traz segurança jurídica ao casal, regulando questões patrimoniais e facilitando a comprovação do relacionamento em diversas situações, como benefícios previdenciários, inclusão em planos de saúde e direitos sucessórios.
No 5º Cartório de Notas de Santo André, Cartório Senador, oferecemos todo o suporte necessário para que esse processo seja simples, rápido e livre de burocracias. Com um atendimento especializado, orientamos você sobre os regimes de bens, cláusulas específicas e a documentação necessária.
Além da segurança jurídica, a formalização da união estável permite um planejamento patrimonial mais eficiente e evita futuras disputas judiciais. Ao escolher o Cartório Senador, você conta com uma equipe experiente, pronta para esclarecer todas as dúvidas e conduzir o processo com transparência.
- Dúvidas Frequentes
Sim, para muitos efeitos legais, a união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.
Sim, o casal pode definir o regime que melhor atende às suas necessidades no momento da formalização.
Sim, é possível personalizar a escritura com cláusulas sobre pensão, divisão de bens, entre outros.
Não é obrigatório, mas altamente recomendado para garantir segurança jurídica e facilitar a comprovação do relacionamento.
Com a documentação em ordem, o processo é rápido e pode ser concluído em poucos dias.
Sim, posteriormente, o casal pode solicitar a conversão da união estável em casamento.
Sim, o casal pode solicitar a dissolução da união a qualquer momento.
A escritura pública tem maior segurança jurídica e validade incontestável.
A comprovação da relação dependerá de provas como fotos, contas conjuntas e testemunhas, o que pode dificultar a obtenção de direitos.
No Cartório Senador, disponibilizamos facilidades digitais, mas a assinatura deve ser presencial para garantir a validade legal.
- Fale com agente
Precisa de informações, tirar + dúvidas ou quer solicitar um serviço? Estamos aqui para facilitar a sua vida e oferecer todo o suporte necessário, de forma prática e eficiente!
Atendimento
(11) 4994-7777
(11) 93330-6496
Ouvidoria
Ramal 206
- Palavras Chave
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